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16/01/2018

Segunda turma aumenta indenização para jovem confundida com assaltante

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia reduzido indenização a uma adolescente confundida pela vítima de um assalto como sendo a responsável pelo crime.

O caso aconteceu em São Paulo. Dois dias após o assalto, a adolescente foi conduzida pela guarda municipal à delegacia para esclarecimentos, ocasião em que a vítima admitiu ter-se equivocado no reconhecimento.

Na primeira instância, a indenização foi fixada em R$ 30 mil, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu o valor para R$ 6 mil. Apesar de a adolescente ter alegado que foi algemada, maltratada e colocada dentro de um camburão, onde ficou exposta aos transeuntes de uma praça pública, o acórdão do tribunal paulista não considerou essas alegações comprovadas.

No STJ, entretanto, o relator, ministro Herman Benjamin, considerou que o equívoco na condução da menor, sem que houvesse mandado judicial ou situação de flagrante delito, por si só, já seria um evento “capaz de causar danos morais e à imagem de considerável monta”.


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