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goncalves basse e benetti

05/06/2020

O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A PANDEMIA (COVID-19)

Estamos vivendo atualmente uma situação totalmente atípica no País e no Mundo por conta da pandemia provocada pelo Covid-19, onde milhares de pacientes infectados pelos vírus devem receber atendimentos, orientações e cuidados médicos a fim de restabelecer o bem estar do paciente.

 

Como é de notório conhecimento, ainda não existem vacinas para combate ao vírus Covid-19, sendo de extrema importância neste momento os cuidados e orientações médicas.

 

Como sabe, o Covid-19 possui uma pequena taxa de letalidade, contudo, é de uma propagação muito rápida infectando centenas e dezenas de pacientes em questões de minutos. Diante deste cenário, como agir para evitar a propagação? Como evitar que os profissionais de saúde também não sejam alvo do vírus? Como orientar e tratar os pacientes sem que os estes se desloquem até os prontos socorros, hospitais, etc?

 

Atualmente, centenas de pacientes com sintomas leves da Covid-19, e, até mesmo com outros problemas de saúde procuram imediatamente os prontos socorros e hospitais em busca de orientações e tratamentos.

 

Diante das inúmeras recomendações sanitárias, decretos de isolamento social, entre outros, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a possibilidade de serem adotadas no País, em caráter excepcional, algumas modalidades da telemedicina. Essa atitude visa proteger tanto a saúde dos médicos, bem como, dos pacientes, evitando uma exposição ao Covid-19 e sua propagação.

 

O tema ainda é assunto de muita discussão no País, com algumas restrições impostas pelos Conselhos Regionais de Medicina e pelo próprio Conselho Federal de Medicina, contudo, diante da pandemia autorizou-se excepcionalmente essa modalidade.

 

Telemedicina é o exercício da medicina por meio da utilização de metodologias e tecnologias interativas de comunicação com o paciente, como, por exemplo, vídeo ligações de aplicativos como whatsapp e Skype.

 

Estas dentre outras ferramentas são de grande utilidade para situações como a que estamos vivendo, sem sombra de dúvida com a recomendação de isolamento social, evitando sair de casa, e, principalmente evitar a propagação do vírus, a telemedicina é totalmente eficiente para permitir o contato do paciente com os profissionais da saúde sem se deslocar até um hospital ou pronto socorro.

 

De acordo com o Conselho Federal de Medicina, a telemedicina poderá ser exercida em três moldes: teleorientação, que permite que médicos realizem a distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento; telemonitoramento, que possibilita que, sob supervisão ou orientação médicas, sejam monitorados a distância parâmetros de saúde e/ou doença; e teleinterconsulta, que permite a troca de informações e opiniões exclusivamente entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

 

A telemedicina é uma aliada valiosa para o enfrentamento da Covid-19, e, certamente será uma ferramenta indispensável no futuro da medicina do País. Ainda existem muitos debates sobre essa metodologia, tendo inclusive o CFM expedido resolução em 2018 sobre o assunto, porém, revogado na sequência por não se chegar a um consenso sobre a remuneração dos profissionais, ética, dentre outros.

 

Como informado no inicio do texto, a telemedicina atualmente está autorizada pelo Conselho Federal de Medicina em caráter excepcional e enquanto durar a pandemia do Covid-19, sendo que os profissionais da saúde não poderão ser penalizados pelos Conselhos pela utilização desta ferramenta.

 

O impacto do Covid-19 no País e no mundo causará muitos danos negativos. Entretanto, alguns poucos Países que ainda não praticam e autorizam a telemedicina, incluindo o Brasil deve aproveitar este momento para reverter os danos negativos em positivos, procurando evoluir  e modernizar suas leis, permitindo que novas ferramentas e tecnologias eficazes garantem a todos os pacientes e cidadãos possibilidade de atendimentos dignos a saúde, cumprindo assim com o mandamento inserto na nossa Constituição Federal o qual reconhece “a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

 

GONÇALVES, BASSE E BENETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS


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