Boletim

goncalves basse e benetti

24/03/2020

O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E AS REPERCUSSÕES NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR

A pandemia mundial gerada pelo coronavírus atingiu o ser humano como um todo, inclusive como parte integrante de uma entidade familiar.

 

Isso porque, o principal cuidado para barrar a proliferação do vírus foi o regime de isolamento, o qual, infelizmente, acabou por atingir com mais intensidade aqueles que possuem uma modalidade familiar específica, formada por pais e mães que não vivem sob o mesmo teto, mas detém o mesmo desejo de conviver com os filhos.

 

Nesse cenário, que parece ser tão penoso para a convivência, a proteção à saúde dos filhos precisa ser colocada em primeiro lugar, gerando, em contrapartida, um verdadeiro malabarismo para que os genitores possam “conviver” e ao mesmo tempo “preservar”, pois mesmo que os filhos menores estejam em casa em período integral, em virtude da suspensão das atividades escolares, não podem sair de forma livre como antes.

 

Em virtude de a questão ser bastante nova e não possuir vastos precedentes nos tribunais, as soluções para propiciar a convivência não poderão ser encontradas na ata de audiência/minuta de acordo/sentença, como bem ensina o Professor Conrado Paulino, por isso ambos os genitores devem sempre recorrer ao bom senso na delimitação do que será feito.

 

Algumas orientações são necessárias para auxiliá-los, as quais seguem abaixo:

           1. OBSERVÂNCIA DO PERÍODO DE QUARENTENA PELO GENITOR QUE RECENTEMENTE VIAJOU PARA O EXTERIOR, SEM A POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA COM OS FILHOS DURANTE TAL PERÍODO;

 

           2.APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES ÀS FÉRIAS DE VERÃO DE FORMA ANALÓGICA, PARA QUE AMBOS    OS GENITORES POSSAM CONVIVER COM OS FILHOS MENORES POR LONGOS PERÍODOS, SEM PREJUÍZO DO EFETIVO ISOLAMENTO;

 

            3.CASO NÃO POSSUAM ESTIPULAÇÕES NESSE SENTIDO, CONSTRUÇÃO DE UM REGIME DE CONVIVÊNCIA IGUALITÁRIO, POR MEIO DE UMA COMBINAÇÃO ENTRE AMBOS OS GENITORES PARA QUE CONSIGAM PASSAR LONGOS PERÍODOS COM OS FILHOS E TAMBÉM COOPERAR PARA O ISOLAMENTO;

 

             4.UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA VIRTUAL PARA A CONVIVÊNCIA MESMO QUE À DISTÂNCIA, O QUE JÁ É MUITO UTILIZADO PELOS GENITORES QUE MORAM EM CIDADES LONGÍNCUAS ENTRE SI OU, ATÉ, EM ESTADOS OU PAÍSES DIFERENTES. ALIÁS, OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VIRTUAIS SÃO OS MAIORES ALIADOS DA CONVIVÊNCIA QUANDO BATE AQUELA SAUDADE.

 

Segue importante decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do plantão do dia 22/03/2020, relativa a área de atenção (família):

 

“Suspensão temporária de visita de pai para filha também no plantão cível da capital foi negado pedido de busca e apreensão de criança para que passasse o final de semana com o pai. A juíza Paula Navarro determinou que a filha permaneça pelo prazo de 14 dias sob os cuidados da genitora. Nesse período, a criança deve permanecer em isolamento total e eventual descumprimento da ordem acarretará na inversão do regime de convivência em favor do genitor. A mãe deve, ainda, zelar para que o contato remoto entre pai e filha seja mantido em todo o período por meios digitais. “A busca e apreensão acarretaria na necessidade de saída da residência e realização de viagem para outros estados da federação. O genitor, ao que se depreende, está pelo menos desde sexta-feira em são Paulo, expondo-se ao vírus”, decidiu a juíza.

 

Caso tenha qualquer dúvida a respeito ou precise de auxílio para chegar a um ponto em comum com o outro genitor, estamos à sua disposição.

 

 

DRA. CARLA RENATA GONÇALVES BASSE

OAB/SP 175.608


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