Boletim

07/07/2020

GBB FOR STARTUPS

Sempre atento à evolução das necessidades de seus clientes e com olhar focado no empreendedorismo, que aflora com avidez na fase de ideação e validação de novas empresas, o escritório Gonçalves Basse e Benetti desenvolveu um tratamento especializado e personalizado para startups, criando um departamento próprio com advogados especializados, para atendê-las nas suas mais diversas necessidades, desde sua fase de formação até o efetivo estabelecimento.

 

Com esse foco, o GBB for startups entende que a consultoria e atuação jurídica multidisciplinar combinada com as mais refinadas e modernas práticas jurídicas do mercado, asseguram o desenvolvimento bem sucedido das startups.

 

Por meio do GBB for startups os negócios poderão contar com suporte jurídico especializado nas seguintes áreas:

 

Societária 

Atuação a partir constituição da própria startup ou da concretização de outros modelos, como fusão e aquisição (M&A), por exemplo; elaboração de acordo de quotistas/acionistas; orientação e pareceres em operações societárias; due diligence; criação de SCP, entre outros;

 

Contratual

Análise e Risk Assessment dos principais instrumentos que circundam as relações negociais das startups, desde a assinatura do NDA e confecção do MoU, até a finalização dos instrumentos contratuais cabíveis, principalmente contratos de investimento;

 

Trabalhista

Orientação nas contratações ou dispensas de empregados; análise prévia do risco de configuração de relação empregatícia, elaboração de respostas em autuações e atuação contenciosa;

 

Tributária

Por meio de planejamento ou atuação em contencioso (administrativo ou judicial);

 

Propriedade intelectual

Assessoria para a proteção de marcas, softwares, patentes, desenhos industriais e direitos do autor;

 

Governança e Compliance

Assessoria especializada acerca das melhores práticas de governança corporativa, elaboração de políticas, regulamentações e processos internos, além de posicionamento concreto sobre as normas e exigências jurídicas em vigor;

 

Direito do consumidor

Orientações sobre as ações da startup como fornecedora de produtos/serviços, defesa em procedimentos administrativos movidos pelos órgãos de proteção ao consumidor, bem como em demandas judiciais;

 

Imobiliário

Análise de contratos de locação e compra e venda;

 

Digital

Consultoria especializada sobre as exigências das legislações digitais aplicáveis ao e-commerce, incluindo, mas não se limitando, ao Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” e General Data Protection Regulation “GDPR”. Criação de políticas de privacidade, termos de uso e processos internos em compliance com a legislação cabível.

 

Internacional

Avaliação dos investidores estrangeiros e avaliação de projeção da startup para sua internacionalização. Providências para que o investidor estrangeiro obtenha visto para constituir ou trabalhar em uma startup brasileira. Análise dos encargos internacionais.

 

Proporcionar o amparo legal necessário para o crescimento seguro das startups é o nosso principal objetivo e, certamente, é uma das chaves de sucesso para que esses novos negócios se desenvolvam bem amparados.

 

 

GONÇALVES, BASSE E BENETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS