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goncalves basse e benetti

05/08/2020

EM MARES REVOLTOS DE PANDEMIA, COMO SUA STARTUP PODE CONTORNAR A TORMENTA?

O cenário da pandemia já não é mais novidade para ninguém. Todos já sabem que o vírus tem afetado de forma mundial e direta diversos segmentos de negócios, seja para aumentar seus lucros exponencialmente, consolidando assim tais empresas no mercado (por exemplo, empresas que intermediam compras online, aplicativos de entrega, etc.) seja para aniquilar de vez algumas empresas que não conseguiram se adaptar ao novo cenário e não se atentaram aos riscos jurídicos e comerciais decorrentes dessa fase.

As Startups, por si só, são conhecidas como as novas empresas que trazem em sua essência o exercício de atividades de cunho inovador, aperfeiçoando produtos, serviços e negócios, assim como bem define o artigo 65-A do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Portanto, em tempos tão incertos, quais são os pensamentos que um novo modelo de negócio deve ter?

Clientes, Produto/Serviços, Preços, Canais e Questões Jurídicas. Essas são as palavras-chave para que sua Startup trabalhe em cima das incontáveis ramificações de perguntas e respostas. Sendo assim, para que sua empresa contorne esse período de incertezas, pergunte-se: O seu cliente será o mesmo antes e depois da pandemia? O seu tipo de negócio poderá ser impactado diretamente com o desemprego, redução salarial, suspensão de contratos, decretos de quarentena? Em caso positivo, como contornar um período de tempo incerto? O seu produto/serviço auxilia seus clientes a solucionar problemas, sendo, de certa forma um “facilitador”, mesmo em tempos de pandemia? Quais são as facilidades financeiras que você pode oferecer aos seus clientes para não perde-los nesse momento? Como posso reduzir perdas financeiras decorrentes de demandas jurídicas? Estruturei meu negócio com a segurança jurídica necessária? Quais canais foram afetados nessa época? Mercado físico, mercado online, marketing, logísitica...?

São incontáveis as perguntas que os novos modelos de negócio devem se fazer nesse momento. Para contornar esse mar de incertezas, é fundamental que a startup faça as perguntas corretas, estabeleça de plano de contingência, business plan, revisão de proposta de valores, busque auxílio jurídico em demandas de possível impacto presente e futuro, estabeleça planos de marketing e estude e utilização de canais digitais para alavancar o negócio. Isso porque o isolamento social gera o distanciamento entre cliente e oferta na maioria dos casos e, quando este consegue ser contornado, a empresa se depara com os desafios envolvidos na logística de compra dos produtos ou fornecimento dos serviços que, quando não são bem executados, impactam negativamente na imagem do seu negócio e acarreta na não fidelização do cliente, demandas administrativas e até judiciais.

Sendo assim, o cuidado jurídico é essencial para se ter um trabalho preventivo eficaz. Isso porque não é raro que algumas soluções, por mais inovadoras e adequadas ao tempo de pandemia, tropecem em armadilhas jurídicas não observadas que importem em uma perda de confiabilidade no mercado. É o que aconteceu com plataformas, por exemplo, que ofereceram serviços de vídeo chamadas que não contavam com políticas de privacidades adequadas e não se atentaram com o fornecimento de segurança da informação aos seus clientes. O mesmo ocorreu com plataformas de serviços de entrega que foram denunciadas pelos próprios entregadores pelas condições de trabalho enfrentadas e remuneração incompatível, ainda que existam precedentes jurídicos que caminhem no sentido da inexistência de vínculo trabalhista entre aplicativo e colaborador. Sendo assim, há de se ter em mente questões preventivas de cunho trabalhista, consumerista, societário e digital, pois qualquer deslize em tais cenários podem significar o encerramento da sua startup.

Dessa maneira, a junção de todas as respostas para tais perguntas é fundamental inclusive para que investidor e investido se assegurarem se esse é o melhor momento para dar início em suas atividades empreendedoras, com o intuito principal de mitigar riscos já naturalmente existentes no ramo do empreendedorismo. Todavia, caso sua startup já esteja funcionando em meio ao turbilhão comercial que o mundo tem vivido, o momento requer reflexão e ação, buscando sempre maior segurança jurídica e comercial para mitigação de riscos, evitando assim, que atitudes desesperadas e impensadas contribuam com o enforcamento precoce do seu negócio.

 

Gonçalves, Basse e Benetti Advogados Associados


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