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16/03/2020

CONDOMINIOS EM ALERTA

O Síndico pode implementar medidas extraordinárias

Caros Síndicos e Condôminos

Estamos diante da proteção do bem maior que é a saúde e a vida de todos os condôminos, moradores e colaboradores, que moram ou transitam nos condomínios.

Diante das ultimas noticias e das manifestações da Organização Mundial da Saúde, orientamos:

1. As Assembleias e reuniões devem ser adiadas, até que o quadro de epidemia esteja devidamente controlado.

2. Considerando as responsabilidades do síndico, esse deve promover a seguridade da edificação e dos condôminos, conforme prevê o artigo 1348 do Código Civil, logo há possibilidade de cancelar as reservas para utilização dos salões de festas e churrasqueiras e acesso à áreas que possam ter aglomeração.

3. Deve-se orientar aos condôminos que evitem a realização de eventos nas unidades, e que restrinjam o recebimento de visitas e ou prestadores de serviço à apenas as situações estritamente necessárias.

4.    O Condominio, por meio de seus representantes (síndico e gerentes) deve adotar cautelas adicionais, quanto a higiene das áreas comuns, especialmente em locais de grande transito de pessoas, disponibilizando álcool gel e sabonete liquido para que se lavem as mãos sempre que possível.

5. Se a situação for agravada, é possível interromper o acesso as áreas de lazer com aglomeração de pessoas como: piscina, academia, quadras, dentre outras.

6. Se por ventura houver algum caso confirmado no condomínio, as autoridades epidemiológicas devem ser imediatamente avisadas e o morador, condômino ou colaborador devem permanecer em quarentena, conforme orienta a AABIC (Associação das Administradoras de Imóveis e Condomínios de São Paulo).   

7. O bem comum deve prevalecer em detrimento ao direito individual, considerando a excepcionalidade da situação, o síndico é a autoridade no condomínio, podendo adotar outras medidas cautelares para preservar o bem maior: A VIDA! 

Importante informar também que no âmbito condominial, estamos agindo de forma preventiva e indicando aos nossos clientes, caso haja a possibilidade de procederem o cancelamento de reuniões e assembleias, evitando assim contatos diretos e que podem ser evitados momentaneamente, conduta pautada nas recomendações do Tribunal de Justiça de São Paulo e em entidades, como a Associação das Administradoras de Imóveis e Condomínios de São Paulo.   


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