
15/01/2021
Planejamento (nova atualização)
Caros, O GBB está adotando, de forma cirúrgica, todas as medidas de segurança para a preservação da saúde de nossos colaboradores. Com [...]
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Caros, O GBB está adotando, de forma cirúrgica, todas as medidas de segurança para a preservação da saúde de nossos colaboradores. Com [...]
Ler maisNa última quarta-feira (14), foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.517/20, de 13 de outubro de 2020, que prorroga por mais 60 [...]
Ler maisOntem (15), foi publicado no Diário Oficial da União, cinco despachos do Presidente da República nos quais se indicaram ao Senado os primeiros nomes que [...]
Ler maisNo dia 2 de outubro de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.503, que prorroga até 1º de janeiro de 2021 a alíquota zero do IPI – Imposto sobre [...]
Ler maisDesde o dia 16 de março de 2020, todo o Brasil precisou adotar medidas e tomar decisões antes nunca imaginadas. Um vírus que estava do outro lado do mundo [...]
Ler maisQuem estava acompanhando as idas e vindas de uma possível data de entrada em vigor da LGPD sabe: o cenário todo foi marcado por instabilidade, insegurança [...]
Ler maisTrata-se de situação enfrentada por grande parte dos condomínios, sobre tudo os mais novos, onde as construtoras permanecem com a propriedade de parte [...]
Ler maisNão se podem fechar os olhos para o nosso “novo normal” e para as consequências e sequelas deixados pelo novo coronavírus (Covid-19). As [...]
Ler maisNa última sexta-feira, dia 21 de Agosto de 2020, foi decidido mediante votação pela ANS – Agência Nacional de Saúde a suspensão [...]
Ler maisA última semana do mês de Agosto foi de muita movimentação para quem estava antenado às incertezas jurídicas que envolvem à [...]
Ler maisO programa que permite a redução de salários e a suspensão do contrato de trabalho foi prorrogado por mais 60 dias, através do Decreto nº [...]
Ler maisNós brasileiros temos por hábito terceirizar culpas, nossa sociedade foi fundada sob rígido controle do Estado no tocante às relações [...]
Ler maisCom o advento da pandemia Covid-19 e do seu severo impacto na dinâmica social e a distância entre todos, desde as atividades econômicas até a relação [...]
Ler maisA Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30/01/2020, que o surto da doença causada pelo COVID-19 constitui uma Emergência de [...]
Ler maisO coronavírus ao chegar ao Brasil, além de trazer insegurança, medo do contágio desse vírus letal que resultou na pandemia Covid-19, trouxe [...]
Ler maisE aí vem mais um tributo, desta vez com o nome de CBS. Toda vez que uma reforma tributária aparece e agora através do Projeto de lei nº 3887/2020, [...]
Ler maisO cenário da pandemia já não é mais novidade para ninguém. Todos já sabem que o vírus tem afetado de forma mundial e direta [...]
Ler maisUm grande vilão da boa convivência nos condomínios é o barulho e este momento de confinamento requer uma boa dose de paciência e bom senso [...]
Ler maisEditada pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano, a Medida Provisória 927 perdeu sua validade dia 19/07/20. Esta norma alterou as regras trabalhistas [...]
Ler maisComeçar o próprio “negócio” é o sonho de muitos brasileiros que veem na possibilidade de empreender uma grande oportunidade para vencer. [...]
Ler maisEm meio a tanta tecnologia e crescimento dos canais virtuais de atendimento, seja em consumo ou em outros segmentos, nos vemos em um momento na área condominial que [...]
Ler maisSabemos que a pandemia instalada pelo Coronavírus tem afetado diretamente a economia e as finanças do país, fazendo com que os cofres públicos [...]
Ler maisSempre atento à evolução das necessidades de seus clientes e com olhar focado no empreendedorismo, que aflora com avidez na fase de ideação [...]
Ler maisA Medida Provisória 927/20, dispôs sobre as medidas trabalhistas de enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde [...]
Ler maisConsiderando as discussões da última semana, em face de edição da Resolução SS 96 do Governo do Estado de São Paulo, que atribui [...]
Ler maisNota Orientativa Obrigatoriedade do Uso de Máscaras Aplicação de Multa Conforme Fiscalização da Vigilância Sanitária em Face [...]
Ler maisO nome pode parecer complexo, entretanto, é cada vez mais comum escutarmos o nome desse tipo contratual em uma conversa entre investidores e empreendedores. Mas afinal, [...]
Ler maisUma paciente diagnosticada com Parkinson em 1997, passou a usar o medicamento Sifrol, cuja dose foi aumentada por recomendação médica em dezembro de 1999. Por [...]
Ler maisNa última sexta-feira, dia 12 de junho de 2020, entrou em vigor a Lei 14.010/20, a qual estabelece regras transitórias para as relações jurídicas [...]
Ler maisDiante das notícias, notas emitidas pela Prefeitura do Município de São Paulo e dos Munícipios da Região Metropolitana, síndicos [...]
Ler maisEstamos vivendo atualmente uma situação totalmente atípica no País e no Mundo por conta da pandemia provocada pelo Covid-19, onde milhares de pacientes [...]
Ler maisCom a chegada deste momento crítico de pandemia, muitas empresas ou resolveram abrir seus negócios online ou estenderam seus negócios para a plataforma [...]
Ler maisMais uma medida pelo COVID-19: Prorrogação excepcional de prazos de opção e pagamento do SIMPLES NACIONAL. A Resolução [...]
Ler maisFoi publicada dia 19/05/20200 a Lei nº 13999, de 18/05/2020 que estabelece o Programa Nacional de Apoio às microempresas e empresas de pequeno porte. O [...]
Ler maisPublicada no dia 01 de Abril de 2020 pelo então Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, a Portaria nº 639 do Ministério da Saúde faz parte [...]
Ler maisMuito se ouve falar da balança comercial, mas somente agora com a pandemia do covid-19 os brasileiros parecem ter mais interesse no assunto. Com a alta do dólar [...]
Ler maisÉ bastante difícil falar sobre as debilidades da vida, porque tais assuntos sempre nos trazem receios de futuros infortúnios. Em regra, vivemos as alegrias [...]
Ler maisSão incontáveis as consequências e alterações que a pandemia do Covid-19 tem exigido das mais diversas relações jurídicas [...]
Ler maisÉ impossível falar-se a respeito da pandemia sem dissocia-la das famílias brasileiras. Isso porque, o isolamento social imposto afetou diretamente o convívio [...]
Ler maisA Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República em 20/04/2020. O Presidente [...]
Ler maisContratos em tempos de Pandemia: Qual caminho seguir? Contratos de financiamentos, trabalho, prestação de serviços e aluguéis. Grandes são [...]
Ler maisCertamente você que reside, visita ou presta serviços em condomínios enfrenta a questão de realização de obras no interior das unidades [...]
Ler maisA Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos [...]
Ler maisProrrogação das parcelas mensais dos programas de parcelamentos. Foi prorrogado os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento [...]
Ler maisNesse momento em que a saúde de todos, em relação à disseminação do COVID-19, estará protegida com a permanência em [...]
Ler maisA decisão de prorrogação, que foi definida pela Medida Provisória nº 959 de 29 de Abril de 2020 e publicada na mesma data pelo Diário [...]
Ler maisVivenciamos momento singular na historia da humanidade. Essa não será a última pandemia e tão pouco é a primeira. O homem da Idade Média [...]
Ler maisInformamos que fica prorrogado, em caráter excepcional: I - a apresentação das Declarações de Débitos e Créditos Tributários [...]
Ler maisJá há decisão Judicial prorrogando o mandato do síndico face a COVID-19 Situações extraordinárias exigem parcimônia [...]
Ler maisCom o agravamento dos riscos resultantes do COVID-19 e diante das determinações (decretos) dos Governos Federais, Estaduais e Municipais, passaram a surgir [...]
Ler maisQuem trata de questões jurídicas e administrativas em condomínios edilícios, sabe que desde 2015 há o embate a favor e contra a possibilidade [...]
Ler maisAs medidas de isolamento social significam, para muitos, proteção e segurança. Já para outros, tais medidas são verdadeiros sinônimos [...]
Ler maisO plenário do STF nesta sexta feira (17/04/2020), derrubou a liminar deferida pelo Ministro Lewandowski, nos autos da ação Direta de Inconstitucionalidade [...]
Ler maisDivulgação de dados de enfermo, sem prévia autorização deste, é violação de privacidade Informações [...]
Ler maisPortaria prorroga prazo para pagamento de contribuições previdenciárias e recolhimento do PIS e COFINS Foi publicada a Portaria nº 139/2020, [...]
Ler maisPrezados clientes, REF.: A Medida Provisória 936/2020 - Covid-19, e os impactos nos contratos de trabalho Após [...]
Ler maisEm época de confinamento integral e a consequente redução da renda de parte da população, surge uma preocupação quanto à [...]
Ler maisDiante da grave situação que assola o País por conta da pandemia do Covid-19 (coronavírus), é certo que os exames para detecção [...]
Ler maisNos últimos dias, há grande polêmica acerca dos efeitos da Portaria MF 12/2012 que determinou a suspensão do pagamento dos tributos federais por [...]
Ler mais1. A China fechou seu último hospital destinado ao tratamento de pacientes com Covid-19 https://www.theguardian.com/world/video/2020/mar/10/wuhan-closes-last-makeshift-coronavirus-hospital-video 2. [...]
Ler maisMedidas governamentais no âmbito tributário. De um lado o aperto do Isolamento Social e do outro um Afrouxamento para pagamento dos Impostos Estamos [...]
Ler maisA pandemia mundial gerada pelo coronavírus atingiu o ser humano como um todo, inclusive como parte integrante de uma entidade familiar. Isso porque, o [...]
Ler maisCaros, Considerando os recentes pronunciamentos do Poder Público, sejam em qual esfera for (Estadual, Municipal e Federal), e especialmente o recentíssimo [...]
Ler maisOs reflexos jurídicos da pandemia (coronavírus) nos contratos de trabalho após a edição da Medida Provisória 927/2020 (já [...]
Ler maisAcesse atravé do link: https://www.sindiconet.com.br/informese/webinar-sobre-a-covid19-convivencia-especial-covid-19 [...]
Ler maisCaros, Como já amplamente divulgado e consolidando as informações que enviamos no nosso último comunicado, informamos que nos dias 19, 20 e [...]
Ler maisCaros clientes, parceiros e amigos, Diante do cenário atual de pandemia decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), nós [...]
Ler maisO Recurso Especial 1439314 / RS, julgado no final do mês de fevereiro resolveu matéria comumente discutida no âmbito condominial: é obrigação [...]
Ler maisO Síndico pode implementar medidas extraordinárias Caros Síndicos e Condôminos Estamos diante da proteção do bem maior que [...]
Ler maisAs contribuições previdenciárias devidas pelas empresas, o Seguro Acidente de Trabalho (SAT/RAT), o Salário e as Contribuições devidas [...]
Ler maisTrata-se de ação exclusivamente tributária, na qual se pretende excluir da base de cálculo do PIS e da COFINS o valor do ICMS a recolher, tendo [...]
Ler maisDe acordo com o Parecer nº 16.814/2016, do Ministério Público Federal, sendo a taxa condominial uma despesa, não há falar que o síndico, [...]
Ler maisO código NCM significa "Nomenclatura Comum do Mercosul" e caracteriza um código de oito dígitos para identificar a natureza das mercadorias. [...]
Ler maisInformamos que foi instituído o Programa de Pagamento Incentivado de parcelamento administrativo –PPIPA em Barueri, através da Lei municipal de Barueri [...]
Ler maisA Lei n0 13.709/2008, popularmente conhecida como LGPD, foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em Agosto de 2018, em uma tentativa de colocar o Brasil em compasso [...]
Ler maisSegundo entendimento do TST – Tribunal Superior do Trabalho –, fixado por ocasião do julgamento do RO 213-66.2017.5.08.0000, o atestado emitido por médicos [...]
Ler maisNa data de 04 de Abril de 2019, foi publicado pela casa Civil o Decreto nº 58.701/2019 que veio regulamentar os artigos 123, 140, 141 e 142 da Lei nº 13.478, de [...]
Ler maisEstamos no século XXI, vivenciando revolução tecnológica e a mudança de inúmeros paradigmas, especialmente como consumidores e como [...]
Ler maisA 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo, apartamento similar ao [...]
Ler maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos [...]
Ler maisA 3ª turma do STJ decidiu nesta terça-feira, 19, que não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações [...]
Ler maisO registro da convenção de condomínio é o momento no qual a obrigação pelas taxas condominiais passa a ter caráter propter [...]
Ler maisA 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de hospital e médico a indenizarem, solidariamente, [...]
Ler maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento [...]
Ler maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas corpus para devedor de pensão alimentícia sob o argumento [...]
Ler maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de proprietária de apartamento obrigada a indenizar o condomínio por danos causados [...]
Ler maisA 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem por falsificar atestado médico no Vale do Itajaí. Ele foi sentenciado em um [...]
Ler maisNo caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar [...]
Ler maisJustiça declarou cláusulas contratuais abusivas. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, declarou abusivas cláusulas [...]
Ler maisPara magistrado, trata-se de questão de saúde e dignidade. A 42ª Vara Cível Central condenou um plano de saúde a restituir as despesas [...]
Ler maisA morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por ela contraída, já [...]
Ler maisLEI 16.809/2018 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Funcionamento de portões e cancelas automáticas Visando manter nossos clientes, parceiros [...]
Ler maisO crime de violação de direitos autorais só existe quando há provas de que o culpado tem a intenção de lucrar com a ilegalidade. [...]
Ler maisPor unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia reduzido indenização a uma adolescente [...]
Ler maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o saque criminoso de valores na conta corrente não enseja indenização [...]
Ler maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, casa construída por casal durante união estável, em terreno de terceiros, pode [...]
Ler maisA 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da ré e manteve a [...]
Ler maisPassados mais de 22 anos de vigência da Lei de Locações (Lei nº 8.245/91), o STJ pacificou uma das mais relevantes questões referentes [...]
Ler maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) proposta que dá garantia [...]
Ler maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que [...]
Ler maisEm recente julgamento de ação de execução de alimentos, a juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª Vara de Família e Sucessões [...]
Ler maisDe acordo com a sentença, a empresa não cumpriu o que está no contrato. O Juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha condenou uma empresa de construção [...]
Ler maisTrata-se de dúvida que vez ou outra bate às portas dos escritórios de advocacia especializados em Direito Imobiliário, qual seja, o cônjuge [...]
Ler maisA 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 4º Juizado Cível de Brasília que condenou a S. A. Companhia de Seguro Saúde a ressarcir, [...]
Ler maisA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício B., em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro [...]
Ler maisProprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel A Terceira Turma do [...]
Ler maisCirurgia e tratamento devem ser realizados juntos em Miami sob pena de multa de R$ 10 mil por dia A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) [...]
Ler maisDecisão do STJ permite que condomínios recorram ao Procon e facilita processos contra fornecedores de produtos e serviços. Em recente entendimento [...]
Ler mais“A interrupção operada contra o fiador não prejudica o devedor afiançado, haja vista que o principal não acompanha o destino do acessório.” A [...]
Ler maisEm ações de execução fiscal, a penhora de bens pode recair sobre cônjuge de parte executada, mesmo que estejam casados em regime de comunhão [...]
Ler maisO pagamento de dívida de contrato de aluguel pelo fiador não altera o prazo prescricional para o ajuizamento de ação de regresso contra o devedor [...]
Ler maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial que contestava o pagamento de pensão alimentícia de forma [...]
Ler maisParte do salário do devedor pode ser penhorada para pagamento de aluguel, desde que não coloque em risco a subsistência do devedor e sua família. A [...]
Ler maisSubstituição do síndico durante a vigência do mandato. O Brasil possui milhares de condomínios. São Paulo é o [...]
Ler maisOperadora de saúde também responderá por danos morais. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível do Fórum [...]
Ler maisDecisão foi tomada pela juíza da 4ª Vara Cível de Barueri, Dra. Renata Bitterncourt Couto da Costa Alexandre Nogueira. Uma decisão [...]
Ler maisA 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou pedido feito por um locatário de ser indenizado pelas benfeitorias [...]
Ler maisA partir de decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um homem terá de pagar aluguel à ex-mulher pelo uso exclusivo de imóvel [...]
Ler maisBox em garagem de condomínio pode ser penhorado separadamente do imóvel, mesmo quando o apartamento for bem de família. Com base nesse entendimento, [...]
Ler maisModalidade é a única que permite o pagamento antecipado. Os alugueis por temporada se tornam mais comuns em época de festas de finais de ano e feriados [...]
Ler maisO condômino não possui legitimidade para propor ação de prestação de contas, porque o condomínio, representado pelo síndico, [...]
Ler maisPais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de embarcar ou pegar a estrada é preciso ficar atento às exigências para a [...]
Ler maisEm razão de ter permanecido em apartamento por mais de 23 meses após o final do contrato de locação, uma empresa terá que pagar o valor [...]
Ler maisOs magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que há culpa concorrente da empresa que não repreende empregado por não usar [...]
Ler maisUm valor provisório para o aluguel de estabelecimento comercial pode ser arbitrado pela Justiça para ser pago no período entre a data do término [...]
Ler maisDecisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida foi [...]
Ler maisO que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos "transmuda-se do dever de sustento inerente [...]
Ler maisO Condomínio Edifício Cruz Alta entrou com uma ação contra Lúcia Yhan Andrade (locadora) e AMO – Assessoria Médico Ocupacional [...]
Ler maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do proprietário de um imóvel, localizado em São Paulo, [...]
Ler maisDuas cabeleireiras, sócias de um salão de beleza localizado em município do Vale do Itajaí, serão indenizadas em R$ 25 mil por conta de [...]
Ler maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para manter decisão [...]
Ler maisO caso inusitado, que aconteceu no Rio de Janeiro, virou notícia essa semana nas redes sociais. Tudo aconteceu quando a juíza Edna Carvalho Kleemann, magistrada [...]
Ler maisAções cotidianas como ir ao banheiro durante a noite, ou assistir televisão, se transformaram em motivo de transtorno para o morador de um edifício, [...]
Ler maisEm decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente [...]
Ler maisOs desembargadores federais analisaram recurso por meio do qual a União alegou que o terreno de que se tratava o caso, localizado em Montes Claros (MG), não [...]
Ler maisA 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Indaiatuba e negou pedido do morador de um [...]
Ler maisÉ abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações [...]
Ler maisÉ possível penhorar bem de família de fiador apontado em contrato de locação. Esse foi o entendimento da 2ª Seção do [...]
Ler maisEm decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compartilhada [...]
Ler maisEntendendo que a instalação de câmera de segurança no corredor de entrada dos apartamentos depende de autorização prévia e [...]
Ler maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução CNJ 35/2007, que regulamenta a realização de separação e divórcio [...]
Ler maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma empresa de Curitiba objetivando penhorar bens de proprietários [...]
Ler maisO Código de Defesa do Consumidor (CDC) incide nos contratos de administração imobiliária, pois o proprietário de imóvel que contrata [...]
Ler maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 150 mil por danos morais a uma paciente que ficou cega do olho esquerdo [...]
Ler maisPor Diego Basse Advogado – Âmbito Condominial e Administração Patrimonial Lawyer – Condominium Scope and Wealth Management Quem [...]
Ler maisA partir do dia 15 de Março de 2016, todos médicos devem orientar seus pacientes a fazer exames de diagnóstico de sífilis, HIV e hepatites B e [...]
Ler maisNão é permitido ao síndico ou a assembleia deliberar em detrimento ao direito de propriedade. A convivência com animais em condomínios [...]
Ler maisTexto recém publicado pelo Conselho Federal de Medicina - CFM altera apenas um ponto no anexo I da Resolução 1974/2011 (Publicidade Médica), ou [...]
Ler maisCondômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, poderá, desde que aprovada sanção em assembleia, ser [...]
Ler maisA nova Resolução do COFEN nº. 487/2015, veda aos profissionais de Enfermagem o cumprimento de prescrição médica à distância [...]
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